Este edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Aldir Blanc, Lei nº 14.017/2020. A Lei Aldir Blanc representa um marco histórico no apoio ao setor cultural brasileiro, viabilizando o maior investimento direto já destinado à cultura no país. Ela é uma resposta à crise causada pela pandemia de Covid-19, que impactou severamente as atividades culturais em todo o território nacional.