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Pato Branco e Realeza são destaques entre municípios com melhor gestão fiscal do PR
Apenas dois municípios do Sudoeste, Pato Branco e Realeza, conseguiram boas colocações (5º e 6º posição respectivamente) no ranking Top 10 paranaense do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Entre os dez melhores do Estado, o maior salto verificado foi de Pato Branco (+23,0%), por conta principalmente do crescimento dos investimentos. Foi a única cidade da região que conquistou o conceito “A”, de gestão de excelência. Realeza ficou logo atrás com conceito B, de boa gestão. O levantamento estatístico tem como base o ano 2011, portanto avaliou o desempenho das administrações anteriores.
O índice tem como objetivo verificar como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios. A leitura dos resultados é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
O índice é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Esta edição do IFGF analisou a situação fiscal de 393 dos 399 municípios do estado do Paraná, onde vivem 10.278.246 pessoas – 98,6% da população paranaense. Os dados ratificaram o quadro de dificuldade na gestão fiscal no estado: 63,4% das cidades paranaenses foram avaliadas com os conceitos C e D, percentual próximo ao observado no ano anterior (65,1%). Ainda assim, a presença dos municípios paranaenses no topo do ranking brasileiro foi mais expressiva do que no estrato inferior: 34 (8,7%) municípios ficaram entre os 500 maiores IFGF’s do país, frente a 10 (2,5%) entre os 500 piores resultados.
A preponderância de resultados negativos no Paraná se deve, sobretudo, ao elevado custo da dívida e aos baixos investimentos. As médias dos municípios do estado no IFGF Custo da dívida (0,6796) e no IFGF Investimentos (0,5593) ficaram abaixo do resultado do Brasil. Além disso, os municípios paranaenses apresentaram a menor média do Brasil no IFGF Custo da Dívida.
Em sua 2º edição o estudo revelou que as prefeituras investiram menos na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Mais da metade dos municípios (59,1%) destinou, em média, apenas 7,3% do orçamento em investimentos. O levantamento chama atenção também para a dependência crônica das cidades nas transferências de recursos dos governos estaduais e federal: apenas 113 municípios (2,2%) foram capazes de gerar ao menos 50% de suas receitas.
Sudoeste tem 16 prefeituras em situação difícil
A região Sudoeste teve um município com conceito A (gestão de excelência, acima de 0,8001 ponto), 25 municípios com conceito B (boa gestão, entre 0,6001 e 0,8) e 15 municípios com C (gestão em dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) e apenas uma prefeitura com conceito D (gestão crítica, inferiores a 0,4 ponto). Confira tabela ao lado. Quem mais melhorou seu índice de 2010 para 2011 foi Saudade do Iguaçu, que subiu de 0,4415 para 0,7178, ou seja, um crescimento de 62,69%. Por outro lado, quem teve a maior queda foi Nova Esperança do Sudoeste que baixou de 0,6654 para 0,3919 (-41,11%). É a única prefeitura do Sudoeste do Paraná que foi considerada em situação crítica no ano de 2011. Francisco Beltrão, o maior município da região, apresentou uma pequena queda de 5,22% entre 2010 e 2011, reduzindo seu índice de 0,7342 para 0,6959. Mesmo assim situa-se entre as prefeituras consideradas com boa gestão fiscal.
Gestores públicos sofrem com falta de recursos
O secretário executivo da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e ex-prefeito de Renascença, José Kresteniuk, ressalta que os pequenos municípios enfrentam grande dificuldade para administrar a folha de pagamento e realizar investimentos. As pequenas prefeituras não têm vida própria, dependem 100% das transferências da União. Como muitas delas estão carimbadas, sobra pouco para investimento.
Segundo ele, os municípios pequenos têm poucas fontes de recursos próprios, sendo eles: IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor), que retorna 50% para as prefeituras. “Tem municípios que tem menos de 3% do orçamento de receita própria. Muitas vezes não é culpa do prefeito, mas a dificuldade é decorrente da maneira como a divisão dos recursos é feita no país”, entende. Conforme disse, com o dinheiro que recebe, o administrador municipal nada consegue além de administrar a folha de pagamento e a manutenção da máquina pública.
No Brasil
De acordo com o estudo, maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste.
Investimento é o segredo para melhorar IFGF
O coordenador do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Paranaense (Unipar), professor João Manoel Rios, observa que está evidente que os municípios da região Sudoeste, que elevaram seus investimentos, principalmente com incentivo à instalação de novas empresas estão com índices favoráveis, pois este fator é decisivo para o aumento da geração de receitas, bem como, emprego e renda, consequentemente na qualidade de vida. “Os gestores da coisa pública têm papel importantíssimo na busca por recursos, tanto em âmbito estadual, federal ou linhas de crédito, uma vez que o Índice Firjan de Gestão Fiscal demonstra um custo da dívida relativamente baixo nas prefeituras da região”, pontua.
Fonte: Jornal de Beltrão.