Última atualização em 22/03/2022 às 08:01 am
Confira nesta página todos os decretos da Prefeitura de Realeza em virtude a pandemia de Coronavírus.
PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO
DECRETOS 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.382, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.Baixar
DECRETOS 2021
DECRETO Nº. 4.284, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.Baixar
DECRETO Nº. 4.243 Prorrogam-se as disposições contidas no Decreto 4.235, de 15 de junho de 2021, até 1º de agosto de 2021. Baixar
DECRETO Nº. 4.235, DE 15 DE JUNHO DE 2021. – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Baixar
Decreto Nº. 4.230, determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Baixar
Decreto Nº. 4.224, Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 Baixar
Decreto-nº-4.216-2021-Prorrogam-se-as-disposições-contidas-no-Decreto-nº-4.210-2021-até-29-de-maio-de-2021Baixar
Decreto municipal nº. 4.210 de 29 de abril de 2021, autoriza a retomada das aulas presenciais nas Instituições Públicas de Ensino, e institui, no período das 23 horas às 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas. Baixar
Decreto Nº 4.202 – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19Baixar
Decreto Nº 4.198 – Altera os incisos II e III, e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º do Decreto 4.172, Determina funcionamento de comercio nos finais de semana conforme Alvará.Baixar
Decreto Nº 4.193 – Altera e prorroga o decreto nº 4.161 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias Baixar
Decreto Nº 4.192 – Prorroga a vigência do Decreto nº 4.175-2021, que dispões sobre a reorganização das aulas da Rede Municipal de EnsinoBaixar
Decreto Nº 4.181/2021 Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto Nº 4.172 de 05 de março de 2021 e dá outras providências.Baixar
Nº 4.175/21 Dispõe sobre a reorganização das aulas da Rede Municipal de Ensino mantendo regime especialBaixar
Nº 4.172/21- Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Baixar
Nº 4.171/21 – Altera data de vencimento do alvará de funcionamento tendo em vista estado atípico provocado pelo COVID-19Baixar
Nº 4.163/21 – Estabelece medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19. Baixar
DECRETO ESTADUAL N º 7001 – Nos estabelecimentos localizados em rodovias fica autorizado o consumo no local por motoristas profissionais que estão viajando.Baixar
Nº 4.162/21 – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19Baixar
Nº 4.150/2021 – Altera o parágrafo único do Art. 4º do Decreto Nº 4.105/2020 e dá outras providências.Baixar
Nº 4.142/2021 – Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social em eventos e confraternizações revoga o Decreto Nº4.120 Prorroga o Decreto Nº4.135 e altera o Decreto Nº4.109Baixar
Nº4.135/2021 – Altera o Decreto Municipal Nº4.105 de 23 de março de 2020, liberado atividades esportivas, clubes de recreação, estabelecimentos comercias entre outros desde que sigam critérios de funcionamento, e da outras providênciasBaixar
Nº4.133/2021- Altera o Decreto Municipal Nº3.945 de 18 de março de 2020 para alterar a redação do Artigo 22Baixar
DECRETOS 2020
Nº 3.945/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional
decorrente do coronavírus COVID19Baixar
decorrente do coronavírus COVID19Baixar
Nº 3.949/2020: Decreta situação de emergência no Município de Realeza e define medidas de enfrentamento d pandemia decorrente do coronavírus COVID-19.Baixar
Nº 3.951/2020: Decreta o fechamento dos acessos rodoviários secundários ao Município de Realeza como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19Baixar
Nº 3.956/2020: Altera o Decreto Municipal Nº3.949 de 19 de março de 2020 para incluir atividades essenciais e da outras providencias.Baixar
Nº 3.961/2020: Declara estado de calamidade publica no Município de Realeza, em virtude dos problemas de saúde publica e econômica gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2Baixar
Nº 3.963/2020: Altera o Decreto Municipal n. 3.945 de 18 de marco de 2020 para alterar a redação do artigo 22 e da outras providencias.Baixar
Nº 3.964/2020: Institui o programa de ensino, em regime especial, com atividades não presenciais a ser desenvolvido pelas Instituições Municipais de Ensino de Realeza no período de enfrentamento da emergência.Baixar
Nº 3.968/2020: Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Realeza e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais.Baixar
Nº 3.971/2020: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de verificação e funcionamento, em decorrência da situação atípica ocasionada pelo COVID-19.Baixar
Nº 3.975/2020: Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos e da outras providenciasBaixar
Nº 3.997/2020: Institui o programa de ensino, em regime especial, com atividades não presenciais a ser desenvolvido pelos Centros Municipais de Educação Infantil de Realeza no período de enfrentamento COVID19Baixar
Nº 4.040/2020: Altera o artigo 44-A do Decreto Municipal Nº 3.968 de 23 de abril de 2020 e da outras providencias.Baixar
Nº 4.050/202018: Altera o Decreto Municipal Nº3.951 de 23 de março de 2020 e o Decreto Municipal Nº 3.968 de 23 de abril de 2020 e da outras providencias.Baixar
Nº 4.063/2020 Altera o Decreto Municipal Nº 3.945, Decreto Municipal Nº 3.949 e Decreto Municipal Nº 3.968Baixar
Nº 4.072/20: Define os critérios mínimos que devem ser adotados pelos proprietários, promotores e responsáveis por eventosBaixar
Nº 4.105/2020 Altera Decretos Municipais: Nº3968, Nº3975, Nº4050, Nº4063 e Nº4072 e dá outras providências.Baixar
Nº 4.111/2020 – Altera o Decreto-Municipal Nº -3.945 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Baixar
Nº 4.120/2020 – Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº4.105 de 30 de Novembro, e dá outras providências.Baixar
Nº4.131/2020 – Revoga-se o Art. 8 do Decreto Municipal Nº3.945 de 18 de março de 2020 e da outras providencias.Baixar