DECRETOS SOBRE ENFRENTAMENTO à PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Confira nesta página todos os decretos da Prefeitura de Realeza em virtude a pandemia de Coronavírus.

  • PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO
DECRETOS 2022
  • Decreto Nº 4.382/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
DECRETOS 2021
  • Decreto Nº 4.284/2021 - DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
  • Decreto Nº 4.262/2021.
  • Decreto Nº 4.243/2021 - Prorrogam-se as disposições contidas no Decreto 4.235, de 15 de junho de 2021, até 1º de agosto de 2021.
  • Decreto Nº 4.233/2021 - DE 10 DE JUNHO DE 2021.
  • Decreto Nº 4.230/2021 - determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
  • Decreto Nº 4.224/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
  • Decreto Nº 4.210/2021 - 29 de abril de 2021, autoriza a retomada das aulas presenciais nas Instituições Públicas de Ensino, e institui, no período das 23 horas às 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas.
  • Decreto Nº 4.207/2021 - de 22 de abril de 2021
  • Decreto Nº 4.202/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
  • Decreto Nº 4.198/2021 - Altera os incisos II e III, e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º do Decreto 4.172, Determina funcionamento de comercio nos finais de semana conforme Alvará.
  • Decreto Nº 4.193/2021 - Altera e prorroga o decreto nº 4.161 de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4.192/2021 - Prorroga a vigência do Decreto nº 4.175-2021, que dispões sobre a reorganização das aulas da Rede Municipal de Ensino
  • Decreto Nº 4.182/2021 - Declara Estado de Calamidade em prorrogação ao Decreto 3961-2020
  • Decreto Nº 4.181/2021 - Prorroga até as 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto Nº 4.172 de 05 de março de 2021 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.175/2021 Dispõe sobre a reorganização das aulas da Rede Municipal de Ensino mantendo regime especial
  • Decreto Nº 4.173/2021 - Altera o Artigo 7º do Decreto Municipal Nº 4.172, de 05 de Março de 2021.
  • Decreto Nº 4.172/2021- Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
  • Decreto Nº 4.171/2021 - Altera data de vencimento do alvará de funcionamento tendo em vista estado atípico provocado pelo COVID-19
  • Decreto Nº 4.163/2021 - Estabelece medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública da pandemia da COVID-19.
  • Decreto Nº 4.162/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
  • Decreto Nº 4.161/2021 - Revoga-se Art. 8º e 9º do Decreto Nº 4.135 de 04 de fevereiro de 2021Baixar
  • Decreto Nº 4.156/2021- Altera a redação dos artigos 39 § 2º 40 caput e 41 do Decreto Nº 3.968
  • Decreto Nº 4.150/2021 - Altera o parágrafo único do Art. 4º do Decreto Nº 4.105/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.142/2021 - Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social em eventos e confraternizações revoga o Decreto Nº4.120 Prorroga o Decreto Nº4.135 e altera o Decreto Nº4.109
  • Decreto Nº 4.135/2021 - Altera o Decreto Municipal Nº4.105 de 23 de março de 2020, liberado atividades esportivas, clubes de recreação, estabelecimentos comercias entre outros desde que sigam critérios de funcionamento, e da outras providências
  • Decreto Nº 4.133/2021- Altera o Decreto Municipal Nº3.945 de 18 de março de 2020 para alterar a redação do Artigo 22
  • Decreto Nº 7001/2021 - DECRETO ESTADUAL - Nos estabelecimentos localizados em rodovias fica autorizado o consumo no local por motoristas profissionais que estão viajando.
  • Decreto Nº 6.983/2021 - DECRETO ESTADUAL
DECRETOS 2020
  • Decreto Nº 4.131/2020 - Revoga-se o Art. 8 do Decreto Municipal Nº3.945 de 18 de março de 2020 e da outras providencias.
  • Decreto Nº 4.120/2020 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº4.105 de 30 de Novembro, e dá outras providências.Baixar
  • Decreto Nº 4.111/2020 - Altera o Decreto-Municipal Nº -3.945 de 18 de março de 2020, e dá outras providências.Baixar
  • Decreto Nº 4.109/2020 - Altera Decreto Municipal Nº4.105 de 30 de Novembro e dá outras providências.Baixar
  • Decreto Nº 4.105/2020 - Altera Decretos Municipais: Nº3968, Nº3975, Nº4050, Nº4063 e Nº4072 e dá outras providências.Baixar
  • Decreto Nº 4.087/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº4.072/2020Baixar
  • Decreto Nº 4.072/2020 - Define os critérios mínimos que devem ser adotados pelos proprietários, promotores e responsáveis por eventosBaixar
  • Decreto Nº 4.063/2020 Altera o Decreto Municipal Nº 3.945, Decreto Municipal Nº 3.949 e Decreto Municipal Nº 3.968Baixar
  • Decreto Nº 4.050/2020: Altera o Decreto Municipal Nº3.951 de 23 de março de 2020 e o Decreto Municipal Nº 3.968 de 23 de abril de 2020 e da outras providencias.Baixar
  • Decreto Nº 4.040/2020 - Altera o artigo 44-A do Decreto Municipal Nº 3.968 de 23 de abril de 2020 e da outras providencias.Baixar
  • Decreto Nº 4.014/2020 - Altera o Decreto Nº 3.968 de 23 de abril de 2020 e da outras providencias.Baixar
  • Decreto Nº 3.997/2020 - Institui o programa de ensino, em regime especial, com atividades não presenciais a ser desenvolvido pelos Centros Municipais de Educação Infantil de Realeza no período de enfrentamento COVID19Baixar
  • Decreto Nº 3.975/2020 - Estabelece as medidas de prevenção e controle da COVID-19 em igrejas e templos religiosos e da outras providencias
  • Decreto Nº 3.973-2020 Altera o Decreto Nº 3.968
  • Decreto Nº 3.971/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da taxa de verificação e funcionamento, em decorrência da situação atípica ocasionada pelo COVID-19.
  • Decreto Nº 3.968/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Realeza e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos industriais, comerciais.
  • Decreto Nº 3.966/2020 - Concede recesso especial aos estagiários do Município de Realeza
  • Decreto Nº 3.964/2020 - Institui o programa de ensino, em regime especial, com atividades não presenciais a ser desenvolvido pelas Instituições Municipais de Ensino de Realeza no período de enfrentamento da emergência.
  • Decreto Nº 3.963/2020 - Altera o Decreto Municipal n. 3.945 de 18 de marco de 2020 para alterar a redação do artigo 22 e da outras providencias.
  • Decreto Nº 3.961/2020 - Declara estado de calamidade publica no Município de Realeza, em virtude dos problemas de saúde publica e econômica gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2
  • Decreto Nº 3.957/2020 - Altera o artigo 8 do Decreto Nº 3.945
  • Decreto Nº 3.956/2020 - Altera o Decreto Municipal Nº3.949 de 19 de março de 2020 para incluir atividades essenciais e da outras providencias.
  • Decreto Nº 3.953/2020 - Altera o Decreto Municipal Nº 3.945 de 18 de março de 2020
  • Decreto Nº 3.952/2020 - Altera o Decreto Municipal Nº 3.949 de 19 de março 2020
  • Decreto Nº 3.951/2020 - Decreta o fechamento dos acessos rodoviários secundários ao Município de Realeza como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 3.949/2020 - Decreta situação de emergência no Município de Realeza e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus COVID-19.
  • Decreto Nº 3.945/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19
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