Realeza, 25 de novembro de 2020 - Paraná - BR

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Autor: Admin

APROVADA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL

Última atualização em 19/11/2020 às 06:05 am

A Lei de Emergência Cultural (nº. 14.017/2020), sancionada no dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da Covid-19. É previsto por lei que as ações sejam aplicadas a trabalhadores da cultura, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas ou alteradas devido as medidas de combate ao coronavírus.

            Os repasses da União ao município de Realeza, pela Lei Aldir Blanc, totalizam R$ 150.957,24, que estão sendo investidos no pagamento do subsídio para agentes e espaços culturais, além de Edital de Chamamento Público contemplando as diversas linguagens artísticas.

            A Prefeitura de Realeza, por meio da Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no dia 30/10/2020, tornou público o Edital de Chamamento Público nº 05/2020 / Lei Aldir Blanc nº 14.017 que institui os critérios e regramentos gerais para premiação de trabalhos e projetos de artistas residentes no município de Realeza-PR e que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura. O Edital atende a lei e os decretos para aplicação dos recursos financeiros em caráter emergencial para atendimento ao setor cultural abalado pela pandemia Covid-19.

          Para acessar o edital e conferir mais informações, clique no link abaixo: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/19E71BF5/03AGdBq25OchI_1AnK5N4-O4Mz24SbOZ3z94EPGFmYArvFBkzUNCm0X0q2jvssUolCNETsC5QomJorjvTYfmj_SHiUXmtkx2hzR4IDDP7s4xunaHgb0Z4div-gIfsanOaro35jbjyuD6MNH2PNAS3DFsQukTlOi3Qb_r5fp20Rr4ZYQUhA7uEG35w1IQ6v-g1nEs7OIiQQ3GoG3bGCnbA9sAm-3NaYpElhFJY03UBQ-JrrFu2MCtpeeyp_twGiIDBlQ0xAOgYFw6l2IL0yYo0U22Et01CJHBdLrSghA-uwMDcKixe3O_fkywpUpHaH5j3DTfqg17Z0zkri0-K5GrOHY9xn1tc07Je2UtNuUp24X357yKUOBgqgzKpehX3JSONxFfZpXiqrCRf2iggQujKQjW_Mb_2KkhjyYca0NQechmnDnKMdeBBKPgb8mlnaXmthwGOq5-rHkvrk43gB2bscDvnEstfyuza0_Q

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